Acordo de Utilização entre o Utilizador e o Portal Horto do Campo Grande

Ao aceder e utilizar esta Página web, aceita submeter-se às seguintes condições de utilização e a todos os termos e condições contidos ou a que se faz referência no presente documento ou a qualquer termo ou condição que se estabeleça para esta Página web e respectivas condições devem ser devidamente cumpridas. Se NÃO aceitar todas estas Condições de utilização, NÃO deverá utilizar esta Página web. Se NÃO aceitar qualquer outra condição adicional específica que deva aplicar-se a um Conteúdo em particular (tal como se define em seguida) ou a certas transacções que se efectuem através desta Página web, NÃO deverá utilizar a secção desta Página web que contenha o referido Conteúdo ou através da qual se possam efectuar as mesmas transacções e não deverá utilizar este conteúdo nem proceder a essas transacções.

Estes Termos de Utilização podem ser modificados pelo portal Horto do Campo Grande em qualquer momento. Uma vez modificadas, as Condições de utilização terão efeito a partir do momento em que forem introduzidas nesta Página web. Reveja, por favor, as Condições de utilização publicadas nesta Página web de forma regular para se assegurar de que conhece todos os termos que regem o uso desta Página web. Pode haver outras páginas web do Horto do Campo Grande que tenham as suas próprias Condições de utilização, que serão as que se aplicarão a essas páginas web. Também podem existir Condições específicas de utilização para alguns dos conteúdos, produtos, materiais, serviços ou informação que contenham ou que se possam aceder através desta Página web (“Conteúdo”) ou para as transacções que se possam levar a cabo através desta Página web. Tais condições específicas podem ser um complemento destas Condições de utilização ou, quando assim se especifique e somente se o conteúdo ou o objectivo dessas condições específicas resultar no oposto do que é determinado nos termos que se especificam nestas Condições de utilização, essas condições específicas anularão estas Condições de utilização.

O portal Horto do Campo Grande reserva-se o direito de proceder a alterações ou actualizações relativamente a ou sobre o Conteúdo desta Página web ou sobre o formato utilizado em qualquer momento e sem aviso prévio. O portal Horto do Campo Grande reserva-se o direito de terminar ou de restringir o acesso à Página web seja por que causa for e à sua inteira discreção. Embora tenha havido especial cuidado em assegurar que toda a informação contida nesta Página web esteja correcta, O portal Horto do Campo Grande não assumirá nenhum tipo de responsabilidade que daí possa advir. TODO O CONTEÚDO É PROPORCIONADO “TAL COMO É” E “TAL COMO ESTÁ DISPONÍVEL”. O portal Horto do Campo Grande RECUSA, PORTANTO E EXPRESSAMENTE, ACEITAR QUALQUER TIPO DE REPRESENTAÇÃO OU GARANTIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, SEM NENHUMA LIMITAÇÃO, AS GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, NÃO INFRACÇÃO, OU FUNCIONAMENTO DESTA PÁGINA WEB OU DO SEU CONTEÚDO. A Horto do Campo Grande NÃO GARANTE NEM EFECTUA NENHUMA REPRESENTAÇÃO SOBRE A SEGURANÇA DESTA PÁGINA WEB, PELO QUE DEVE TER-SE EM CONTA QUE QUALQUER INFORMAÇÃO ENVIADA PODERÁ SER INTERCEPTADA. O portal Horto do Campo Grande NÃO GARANTE QUE ESTA PÁGINA WEB, OS SERVIDORES QUE UTILIZAM ESTA PÁGINA WEB OU OS MEIOS ELECTRÓNICOS DE COMUNICAÇÃO QUE A Horto do Campo Grande ENVIE ESTEJAM LIVRES DE VÍRUS OU DE QUALQUER OUTRO ELEMENTO QUE POSSA SER PREJUDICIAL.

EM NENHUM CASO SERÁ O portal Horto do Campo Grande OU QUALQUER DAS SEUS AFILIADOS RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO DIRECTO, INDIRECTO, CONSEQUENCIAL, PUNÍVEL, ESPECIAL OU INCIDENTAL (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, OS DANOS RELATIVOS A PERDAS EM NEGÓCIOS, CONTRATOS, INVESTIMENTOS, DADOS, INFORMAÇÃO OU INTERRUPÇÕES NO NEGÓCIO) OCASIONADOS, ORIGINADOS OU EM LIGAÇÃO COM O USO OU A IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAR ESTA PÁGINA WEB OU O SEU CONTEÚDO, INCLUSIVÉ SE O PORTAL Horto do Campo Grande TIVER SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. QUALQUER ACÇÃO QUE SE EMPREENDA CONTRA O PORTAL Horto do Campo Grande POR OU EM CONEXÃO COM ESTA PÁGINA WEB DEVE SER COMEÇADA NOTIFICANDO-SE O PORTAL Horto do Campo Grande POR ESCRITO DENTRO DO PRAZO DE UM (1) ANO A CONTAR DA DATA EM QUE SE TENHA PRODUZIDO A CAUSA QUE DÊ ORIGEM A ESSA ACÇÃO.

Esta Página web pode conter ligações com outras páginas web que não se encontrem sob o controlo de Horto do Campo Grande. O portal Horto do Campo Grande não será responsável de modo algum pelo conteúdo de outras páginas web. A Horto do Campo Grande proporciona essas ligações apenas para comodidade do utilizador desta Página web, e a inclusão de uma ligação a outras páginas web não implica relação alguma do Horto do Campo Grande com o conteúdo dessas páginas.

Os “copyrights” e demais direitos de propriedade sobre o Conteúdo (incluindo, sem limitações, software, audio, vídeo, texto e fotografias) pertencem ao portal Horto do Campo Grande ou aos proprietários das licenças correspondentes. Reservam-se todos os direitos sobre o Conteúdo que não estejam expressamente garantidos pelo presente documento. Excepto quando se comprove o contrário, o Conteúdo publicado nesta Página web só pode ser reproduzido ou distribuído sem alteração para uso pessoal e nunca comercial. Está estritamente proibido qualquer outro uso do Conteúdo, incluindo, sem limitação, a distribuição, a reprodução, a modificação, a visualização ou a transmissão sem autorização prévia por escrito do portal Horto do Campo Grande. Todos os “copyrights” e demais notificações sobre a propriedade deste material devem constar em todas as reproduções.

Qualquer material que seja enviado através ou em ligação com esta Página web (“Materiais procedentes do utilizador”) será tratado como não confidencial e não está sujeito a direito de propriedade, convertendo-se de forma imediata em propriedade do Horto do Campo Grande, e estará sujeito à política de privacidade assinalada nesta Página web. O portal Horto do Campo Grande pode fazer uso desses Materiais procedentes do utilizador conforme considere oportuno, em qualquer lugar do mundo, sem obrigação alguma de compensação, e livre de todo o direito moral, direitos de propriedade intelectual e/ou outros direitos de propriedade sobre esses Materiais procedentes do utilizador.

A Página web pode conter referências a certos produtos e serviços específicos do Horto do Campo Grande que poderão não estar disponíveis (totalmente) nalguns países. Tal referência não implica ou garante que esses produtos ou serviços estejam disponíveis em qualquer momento e em qualquer país. Contacte, por favor, o portal Horto do Campo Grande para obter mais informação a esse respeito.

A licença de software que se pode utilizar através ou a partir desta Página web está sujeita aos termos do acordo de licença a aplicar. Excepto pelo que for especificado no acordo de licença a aplicar, somente os utilizadores podem utilizar o software e fica expressamente proibida qualquer outra cópia, reprodução ou redistribuição desse software. AS GARANTIAS, SE AS HOUVER, RELATIVAS A TAL SOFTWARE SÓ SE APLICARÃO TAL E COMO ESTIVER EXPRESSAMENTE FIXADO NO ACORDO DE LICENÇA A APLICAR. PELO PRESENTE DOCUMENTO, O PORTAL Horto do Campo Grande RECUSA EXPRESSAMENTE QUALQUER REPRESENTAÇÃO E GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO ALGUMA, AS GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM OU NÃO INFRACÇÃO COM RESPEITO A ESTE SOFTWARE.

Estas Condições de utilização estão sob a jurisdição e serão redigidas de acordo com as leis de Portugal sem ter em conta os princípios de conflitos de leis. O utilizador aceita submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais de Portugal para qualquer reclamação ou exercício de acção que possa derivar de, esteja relacionada com ou em ligação com estas Condições de utilização ou com esta Página web, sempre e quando essa exclusividade se aplique às acções legais que O portal Horto do Campo Grande inicie ou empreenda.